PT quer inquérito contra Transparência Brasil.

O diretório estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou na última segunda-feira (14/08) uma notícia-crime à justiça, apontando supostas irregularidades nas campanhas da Associação Transparência Brasil, capitaneada pelo jornalista Cláudio Weber Abramo. O partido afirma que a campanha “Não vote em mensaleiro”, que traz uma lista de todos os acusados nos recentes escândalos, penaliza de antemão candidatos ainda não julgados, pois, segundo matéria estampada na manchete do site do diretório, “ter sobre si qualquer suspeita já significa ser culpado”.

A Transparência Brasil foi fundada em 2000 com o objetivo de combater a corrupção. Buscando mais transparência e legitimidade nos processos políticos brasileiros, a associação realiza campanhas e veicula relatórios e bancos de dados com informações sobre políticos e candidatos.

Para justificar a notícia-crime, além da presunção de inocência o PT também usa como argumento um texto de autoria de Abramo que pede que os eleitores não votem em “mensaleiros, vampiros e outros animais da mesma família”, comparação que atentaria contra a honra dos deputados. Notícia-crime é uma notificação à justiça sobre algum suposto crime em andamento, que no caso foi encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral. Caso o órgão competente julgue que a notificação mereça ser mais investigada, um inquérito é aberto e a polícia investiga o caso.

O PT afirma que não está atentando contra a liberdade de expressão, já que não pede a retirada do site do ar, mas sim apenas a substituição de termos ofensivos à honra dos parlamentares. “É violento o que ele [Cláudio Abramo] tem feito. Há limites e ele com certeza extrapolou todos”, afirmou Rodrigo Luchiari, assessor de imprensa do PT-SP.

No dia 10/08, o blog de Cláudio Weber Abramo divulgou uma tentativa de intimidação realizada pelo procurador parlamentar da Câmara, deputado Ney Lopes (PFL - RN). Um ofício redigido pelo chefe de gabinete de Lopes ameaçava processar o Transparência Brasil por injúria e exigia a retirada das menções à “Não vote em mensaleiro” do site da entidade em 24 horas, com o trecho referente ao prazo em negrito.

Em resposta, Abramo argumentou que em nenhum momento sua campanha expressou alguma inverdade, já que os deputados listados de fato foram indiciados nos recentes escândalos. Sendo isso verdade, o jornalista conclui que não há nada que possa impedir o Transparência Brasil a fazer campanha para que o cidadão evite “votar no gênero de indivíduo que se comporta de modo a dar motivos para sofrer indiciamento criminal”. Após a breve escaramuça, Ney Lopes considerou o caso encerrado.

Para o PT, o mesmo argumento é invocado pelo jornalista: “não acusamos ninguém de nada, não dissemos que ninguém é culpado, apenas que não se vote nesses candidatos”, afirmou Abramo. Sobre o possível ataque à honra na comparação com animais, ele afirmou que utilizou uma metáfora, embasado pelas próprias ações da Polícia Federal que possuem nomes de animais.

Oficialmente, a Associação Transparência Brasil só vai se posicionar nesta quarta-feira, 16/08.